Protocolo Saúde de Minas

Protocolei um requerimento solicitando informações ao Ministério da Saúde sobre o andamento da Estratégia de Saúde da Família em Minas Gerais. Para quem não sabe, trata-se de um importante programa de prevenção e acompanhamento da saúde da nossa população, que tem como objetivo desafogar as filas de urgência e emergência nas unidades hospitalares. Por isso, é preciso saber se as ações estão sendo feitas como deveria, se as equipes são suficientes, se os resultados são satisfatórios e, principalmente, se os médicos estão chegando a quem mais precisa.

Confira do documento na integra:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº , DE 2017 (Do Sr. JÚLIO DELGADO)

Solicita ao Ministério da Saúde informações acerca da situação atual da Estratégia de Saúde da Família no Estado de Minas Gerais.

Senhor Presidente: Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer esta Casa quanto á situação atual da Estratégia de Saúde da Família no Estado de Minas Gerais.

A Estratégia de Saúde da Família é base constitutiva da política Nacional de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde. Tem sido responsável por grandes melhorias nos indicadores de saúde.

Nesse contexto, e para acompanhar seu desenvolvimento, solicito as seguintes informações:

1) Percentual de cobertura territorial pela Estratégia de Saúde da Família no Estado de Minas Gerais.

2) Percentual de famílias assistidas pela Estratégia de Saúde da Família no Estado de Minas Gerais.

3) Regiões ou municípios sem assistência da Estratégia de Saúde da Família no Estado de Minas Gerais.

4) Número de Equipes de Saúde da Família em atuação no Estado de Minas Gerais. 2

5) Número de Núcleos de Apoio à Saúde da Família em atuação no Estado de Minas Gerais.

6) Número total de profissionais de saúde na Estratégia de Saúde da Família no Estado de Minas Gerais e distribuição por profissão e especialidade.

7) Avaliação do Ministério da Saúde acerca dos resultados alcançados pela Estratégia de Saúde da Família no Estado de Minas Gerais, considerando cobertura vacinal da população, assistência no pré-natal, saúde materno-infantil, redução de doenças preveníveis, entre outros.

8) Valores gastos com a Estratégia de Saúde da Família no Estado de Minas Gerais no período compreendido entre janeiro de 2014 e julho de 2017.

9) Perspectivas futuras para a Estratégia de Saúde da Família no Estado de Minas Gerais.

Sala das Sessões, em de de 2017.

Deputado JÚLIO DELGADO

Fonte: Câmara dos Deputados