Ministério da Saúde responde a questionamentos sobre gastos na pandemia

O Ministério da Saúde respondeu aos questionamentos do deputado federal Júlio Delgado (PSB/MG), através deste requerimento,  sobre as medidas adotadas para enfrentar a pandemia do novo coronavírus no país. A solicitação havia sido feita pelo parlamentar em agosto, quando o Brasil ultrapassou a marca de 100 mil vidas perdidas para a Covid-19. No requerimento apresentado na época, Júlio queria saber como estavam sendo administradas as demandas criadas pela doença e como a pasta enfrentava possíveis irregularidades na gestão da crise. Entre elas, denúncias de desvios de recursos públicos através de sobrepreços em medicamentos, EPIs e equipamentos hospitalares.

Em resposta, o Ministério da Saúde afirmou que a estrutura montada pela pasta para o enfrentamento do novo coronavírus tem sido avaliada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Esclareceu, ainda, que tem atuado para garantir a distribuição dos medicamentos necessários no momento de pandemia. Destacando, entre eles, a azitromicina, a cloroquina, a hidroxicloroquina e o fosfato de oseltamivir. Sendo que, no caso da azitromicina, a aquisição é de responsabilidade exclusiva dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

No entanto, o Ministério da Saúde reconheceu dificuldades em conseguir anestésicos hospitalares, acrescentando o risco de desabastecimento no país. E que, para evitar tal medida, implantou medidas como a aquisição de estoques excedentes das farmacêuticas, a compra dos medicamentos no Uruguai e até do estoque de duas empresas que compõem a saúde suplementar. Os custos destas compras, porém, não foram revelados.

Segundo o Fundo Nacional de Saúde (FNS), cabe ao órgão transferir os recursos para as compras, mas é de responsabilidade dos entes federativos o acompanhamento destas aquisições. “Todas as irregularidades eventualmente apontadas carecem de apuração pela Secretaria Finalística responsável pelo programa de saúde”, conforme, segundo a resposta do Ministério da Saúde, já é compactuado com o TCU.

Na avaliação do deputado, estas cobranças, mesmo que com respostas não satisfatórias, são importantes para mostrar o papel fiscalizador do Congresso Nacional. E sendo assim, criar subsídios para questionamentos futuros aos órgãos competentes. Entre eles, o TCU.

 

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