Júlio Delgado pede esclarecimentos sobre obras do PAC em encostas

O desastre do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, no início do ano de 2019, não é o único risco que envolve os mineiros. Em razão da topografia acidentada de muitos municípios do Estado, e a constante ocupação das áreas de encostas, deslizamentos de terra também preocupam parte da população.

Para evitar novas tragédias – e poupar vidas – o Governo federal mantém, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma fonte de recursos própria para obras de contenção em encostas. Entretanto, muitos municípios que confiam ao Deputado Federal Júlio Delgado sua representação política na Câmara, aguardam ansiosamente a execução destas obras.

“Em consulta ao Portal da Transparência do Governo de Minas Gerais, nós constatamos a ineficiência dos órgãos públicos para executar as obras e, desta forma, reduzir a possibilidade de novos desastres. Para ter ideia, há recursos de 2012 liberados, mas com execução inferior a 5% da obra. Não podemos aguardar que danos ocorram para que algo seja feito”, disse o deputado.

Em solicitação ao Governo federal, o Deputado Federal Júlio Delgado citou que as obras pendentes são aquelas cuja responsabilidade de execução são do Governo do Estado de Minas Gerais. Fato este que não estaria ocorrendo quando esta responsabilidade é dada diretamente às prefeituras.

“Quiçá fosse apenas falha no sistema eletrônico de monitoramento, mas como já dito, há manifesta inércia do poder público mesmo diante de risco iminente e disponibilidade de recursos para sua prevenção. Não é mais crível que nos ocupemos de ficar de luto, quando na verdade temos todas as ferramentas para uma atuação preventiva”, pontuou.

Conforme Júlio Delgado, com a resposta do Governo federal, será possível cobrar as devidas responsabilidades aos órgãos públicos e dar publicidade à sua atuação relacionada ao PAC Encostas.

Os municípios citados neste requerimento são

Cataguases, Ewbank da Câmara, Matias Barbosa, Visconde do Rio Branco, Além Paraíba, Muriaé, Manhumirim, Lajinha, Ervália, Sabinópolis, Diogo de Vasconcelos, Ouro Preto, ibirité, Timóteo, Nova Lima, João Monlevade e Sabará.