Júlio Delgado fala sobre a Reforma da Previdência

Desde quando a proposta da Reforma da Previdência chegou à Câmara Federal, no início do ano, fui acusado injustamente, por diversas vezes aqui, nas redes sociais, e no boca a boca por pessoas desinformadas, de ser contra o projeto. O que NÃO é ou foi VERDADE.

Ao contrário: contrariei até mesmo a orientação do partido e defendi que a Reforma seja feita, porém com ajustes no texto enviado pelo Governo Federal, que traz retrocessos nos ganhos sociais adquiridos e em pontos constitucionais.

O Brasil passa por um momento econômico, social e político muito delicado. De uma forma simples de explicar, significa que os custos para manter a máquina pública hoje são maiores do que a capacidade de arrecadação de Estados e Municípios. E uma fatia importante deste gasto está na Previdência do nosso funcionalismo, tanto público como também privado.

Nesta quinta-feira (13/06), o relator da Comissão Especial que analisa a Reforma da Previdência entregou seu relatório, que ainda será votado pelos colegas antes de ir à Plenário.

E para mim não foi nenhuma surpresa confirmar que aqueles pontos que vinha questionando, ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) lá no início foram aceitos no Relatório. Ou seja, não é possível mexer naquilo que prejudica o trabalhador, já tão penalizado. O foco tem de estar em quem tem mais e proporcionalmente contribui menos.

 

Pontos que discordava, ainda na CCJ, e que foram retirados da proposta na Comissão Especial:

  • Mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Novas regras para Aposentadoria Rural;
  • Regime de capitalização,
  • Perdas de direitos adquiridos para professores e policiais (como a idade diferenciada para se aposentar);
  • Permissão para mudar a Previdência Social no futuro sem a necessidade de aprovação de 2/3 do Congresso Nacional (a chamada desconstitucionalização);

E em outros que o relator foi além.

 

Outras medidas

Ao se buscar Justiça Social, além da Reforma da Previdência,  existem outras questões que podem ser avaliadas. Pelos PSB, meu partido, sugerimos a tributação sobre grandes fortunas, nova fonte de recursos que se adotada poderia retirar o peso das contribuições previdenciárias sobre os mais pobres.

 

De toda essa história que estou contando, a mensagem que insisto em reforçar é a de que em tempos de radicalismo ideológico tã acirrado, ainda temos plena capacidade de avançar pelo diálogo, o respeito mútuo e o debate de ideias

 

Continuarei assim, fazendo oposição responsável ao Governo, sempre em busca do equilíbrio dos projetos para que não atendam somente a um grupo e que tragam temas sensíveis ao Brasil.

 

Os eleitores que confiam e confiaram em mim em todo este tempo – estou no 5º mandato no Congresso, podem ter certeza: serei favorável a todos os projetos justos, principalmente para a camada mais vulnerável da nossa sociedade.

 

É o meu compromisso!

 

Júlio Delgado
Deputado Federal (PSB/MG)