Júlio Delgado é titular da CCJ

O deputado federal Júlio Delgado é, novamente, membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. É o segundo mandato consecutivo do parlamentar como integrante desta comissão. Este ano, a CCJ terá protagonismo com a Reforma da Previdência. Isso porque a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), entregue pelo Governo federal, terá a sua primeira tramitação na comissão. Nesta fase inicial, não são feitas emendas ou modificações na proposta. Mas a decisão da CCJ tem relevância porque analisa tecnicamente o texto.

Se aprovado, o documento é devolvido à mesa diretora da Câmara, que levará o assunto a uma comissão especial. Em seguida, vai para o Plenário, onde mudanças podem ser sugeridas. A proposta segue para o Senado se 308 dos 503 deputados votarem favor.

De acordo com Júlio Delgado, estar na CCJ neste momento é a oportunidade de contribuir na construção da nova Previdência Social. “Sei a importância do meu papel neste momento e garanto que não faltará empenho na análise do texto e nas mudanças que poderão ser feitas para aperfeiçoar a PEC. A voz das ruas será ouvida para que as modificações necessárias para o equilíbrio das contas públicas sejam feitas de forma justa e em conformidade com as necessidades do Brasil e dos brasileiros”, disse.

Outras comissões

Além de integração a CCJ, Júlio Delgado será membro suplente da Comissão de Direito e Defesa do Consumidor. Ele também é relator da comissão especial formada para acompanhar os trabalhos desenvolvidos após o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho.