Júlio Delgado cobra informações ao Ministério do Meio Ambiente

O deputado federal Júlio Delgado (PSB/MG) apresentou um requerimento solicitando informações ao Ministério do Meio Ambiente. O objetivo é ter informações sobre a execução orçamentária da pasta diante das políticas públicas previstas para o quadriênio 2019-2022.

Na avaliação de Júlio Delgado, o Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente, deve informações à sociedade sobre a não execução de programas importantes para a proteção da biodiversidade brasileira. Entre eles, ele destaca o programa de Educação Ambiental e a Agenda Ambiental Urbana, que só gastaram 0,1% do previsto no orçamento.

“E toda esta triste realidade não tem como justificativa a pandemia do novo coronavírus. Isso porque o Observatório do Clima demonstra que, antes mesmo deste período o Brasil já não agia com eficiência e eficácia para a execução de suas políticas públicas ambientais”, disse Júlio Delgado.

A causa ambiental é polêmica na atual gestão em razão da falta de compromisso do ministro Ricardo Salles. Júlio lembra que, no início da pandemia, em uma reunião ministerial, o chefe da pasta chegou a dizer que era momento de aproveitar que os holofotes estavam voltados para o coronavírus para aprovar medidas infralegais de desregulamentação e simplificação de medidas protetivas.

“E infelizmente vemos a falta de execução das medidas da pior maneira possível. O desmatamento atinge índices recordes em nosso País e as queimadas, comuns nesta época do ano, se intensificam pela falta de atenção dos órgãos competentes. Isso não pode continuar assim.”

 

Confira as informações solicitadas por Júlio Delgado

 

  1. Estratégias adotadas e efetivamente realizadas, no cumprimento do Plano Estratégico para o Meio Ambiente Brasileiro, especificando o período 2019 – 2022;
  2. Discriminação das políticas públicas adotadas e efetivamente realizadas, para o cumprimento do Plano Plurianual (PPA) 2016–2019 (especificar somente o ano de 2019);
  3. Identificação das políticas públicas com os respectivos objetivos, metas e cronograma do Ministério do Meio Ambiente no quadriênio 2019 – 2022, com a descrição dos resultados já alcançados;
  4. Descrição dos motivos da inexpressiva execução orçamentária das Políticas Públicas Ambientais nesses dois anos de governo (2019-2020);
  5. Descrição do plano estratégico, discriminado no item 1, do Ministério do Meio Ambiente, no tocante aos recursos destinados aos Parques Nacionais situados no Estado de Minas Gerais, excetuando àqueles transferidos oriundos de multas ambientais.

 

A íntegra do requerimento pode ser conferida clicando aqui.