Júlio apresenta projeto da UPA Solidária

O deputado federal Júlio Delgado apresentou, no último 25 de março, o projeto de lei que cria a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Solidária. O objetivo é garantir mais recursos para os atendimentos destas unidades de saúde, através de parcerias com empresas.

A ideia é que as pessoas jurídicas de direito privado participem do custeio e dos investimentos para melhorias das estruturas destas unidades. Em contrapartida, elas teriam compensação de créditos tributários.

Júlio Delgado destaca a importância das UPAs em todo o país, contribuindo e muito para um atendimento humanizado de pessoas que necessitam de socorro médico. Além disso, se torna um mecanismo eficaz, quando bem estruturado, para reduzir a necessidade de atendimento e internação em hospitais, que devem ter foco nos acolhimentos de demandas de alta complexidade.

“Este projeto tem o objetivo de mitigar um problema que ocorre em diversas cidades brasileiras. Muitos municípios, por limitação orçamentária, têm dificuldades em manter estruturas como as UPAs com qualidade, garantindo bons equipamentos e insumos suficientes. A parceria com as entidades privadas é uma maneira inteligente de direcionar recursos, que iriam para impostos, diretamente para onde é necessário.”

O projeto de lei recebeu o número 1065/2021 e pode ser acessado na íntegra clicando aqui.