Câmara amplia auxílio ao trabalhador informal durante a pandemia do coronavírus

Com apoio do Congresso Nacional, trabalhadores informais terão direito a um auxílio de até R$ 1.200 por família durante a crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus. Por meio de uma sessão virtual, realizada na quinta-feira (26.03), a Câmara Federal aprovou o auxílio emergencial. O projeto foi confirmado pelo Senado nesta segunda-feira (30.03) e seguiu para sanção do presidente da República.

Com a medida, trabalhadores autônomos, informais e microempreendedores individuais – MEIs, maiores de 18 anos, terão direito ao apoio financeiro que será pago pelos bancos públicos federais (Caixa, Banco do Brasil, dentre outros), além dos Correios e casas lotéricas – adiantou um grupo de representantes do Governo Federal em coletiva realizada pelo Palácio do Planalto na mesma data (30).

O deputado federal Júlio Delgado (PSB/MG) participou da votação eletrônica e destacou o papel do parlamento no aperfeiçoamento do projeto enviado ao Legislativo, que aumentou o valor proposto pelo governo. “A previsão anterior era somente de R$ 200 para os trabalhadores. Conseguimos multiplicá-lo seis vezes, chegando a R$ 1200”, disse Júlio.

Ele explica que o montante poderá ser pago a até dois trabalhadores de uma mesma família (cada um receberá até R$ 600); e às mães solteiras, chefes do lar, que poderão receber a totalidade. Segundo o deputado federal ”trata-se de uma medida inédita, exemplar, em defesa do povo brasileiro”.

Acesso ao benefício
Para requerer o auxílio, além de ser maior de 18 anos, o trabalhador não poderá ter outro vínculo empregatício. Também deverá ter contribuído individualmente com a Previdência Social nos últimos anos ou estar inserido no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal até 20 de março.

Aposentados, pensionistas ou pessoas que já recebam outro benefício social ou assistencial – incluindo o seguro-desemprego, não poderão receber o dinheiro. A exceção é para os beneficiários da Bolsa Família que poderão receber a ajuda financeira, porém abrindo mão do recurso do programa durante os três meses previstos de duração do auxílio emergencial.

Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada – BPC, como dito acima, fica de fora do auxílio. Porém, os parlamentares aprovaram a possibilidade de acesso aos R$ 600 para aqueles que aguardam na fila para serem beneficiários do BPC.

Os detalhes sobre como requerer o auxílio emergencial, as datas de pagamento, assim como outras informações serão em breve divulgadas pelo Governo.
Pelas redes sociais, a equipe do deputado Júlio Delgado esclarece mais dúvidas. Confira aqui