Audiência pública na Câmara dos Deputados discute o desastre em Brumadinho

A comissão externa criada pela Câmara Federal para fiscalizar as barragens existentes no Brasil e, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho fez um movimento importante hoje (14). Mais de 40 deputados participaram da Audiência Pública Ordinária que tratou da barragem de propriedade da Vale, enfatizando o rompimento, a tecnologia de construção e o monitoramento da barreira artificial frente à legislação atual.

Os membros da comissão buscam por respostas e, principalmente, por medidas corretivas relacionadas ao grande desastre que devastou Brumadinho, levou vidas e foi responsável por crimes ambientais. Como representantes do povo, o papel dos profissionais eleitos é trazer respostas e promover repreensões eficientes.

O que aconteceu em Mariana, em 2015, e também tragédia deste ano requerem um movimento, que está sendo feito, para punir os culpados, eliminar os riscos de novos desastres e, na medida do possível, reparar os estragos.

Estiveram presentes na audiência:

  • Fabio Schvartsman, presidente da Vale;
  • Victor Hugo Froner Bicca, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM);
  • Germano Luiz Gomes Vieira, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
  • Renato Teixeira Brandão, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais;
  • Fernanda Cunha Pirillo Inojosa, coordenadora geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
  • Antônio Sérgio Tonet, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
  • Antônio de Maia e Pádua, defensor público federal.

Na ocasião, o presidente da Vale prestou esclarecimentos. Nesse sentido, é importante personificar os que gerenciam a empresa para que todos entendam a causa do desastre e a busca por respostas avance. Apesar de as investigações das causas do rompimento ainda estarem em andamento, é sabido que ele não se deu por obra da natureza.

O encontro intensificou a importância de acompanhamento de barragens. O Ministério Público, por exemplo, entrou com medida cautelar para um plano para outras oito barreiras artificiais que podem apresentar problemas. Além disso, a Vale foi cobrada publicamente para que pague pelos crimes causados.

A comissão

Os trabalhos da comissão terão como legado, além do primeiro eixo de acompanhar, fiscalizar e apurar responsabilidades, a revisão da legislação brasileira à luz da legislação internacional, o acompanhamento dos parlamentares, dos movimentos sociais, dos atingidos, das entidades estaduais e federais. O legado será um novo arcabouço legal que não permita, nunca mais, tragédias como essa em Minas Gerais.