Artigo – Realidade e retórica

É praticamente dispensável afirmar que o sentimento de confiança é um dos elementos essenciais para o funcionamento institucional de um país democrático. De fato, confiança é uma condição básica para qualquer agrupamento de indivíduos, independentemente do número de integrantes. Sem ela, não existe apoio mútuo. Sem apoio, extinguem-se, ao menos em termos morais, os acordos que celebram e legitimam modelos de gestão compartilhada.

Analisando o Estado brasileiro sob esse aspecto, sobram explicações para alguns dos problemas enfrentados pela presidente Dilma Rousseff, pois sua impopularidade é um dos combustíveis das nossas crises. Da mesma forma, existem diversas maneiras de se descrever as fontes de desconfiança da população em relação ao governo federal, entre elas as diferenças entre a retórica e a prática na gestão do país.

Há uma distância enorme entre o discurso empregado pela equipe do governo e a realidade do Brasil. O mais recente exemplo dessa dicotomia foi o artigo da presidente, no primeiro dia do ano, no jornal “Folha de São Paulo”, no qual ela ressalta toda a sua “certeza de que teremos um 2016 melhor”, e afirma que “a solidez da nossa economia é a base da retomada do crescimento”.

Nas ruas, entretanto, as manifestações da presidente significam apenas palavras vazias. O cenário nos municípios brasileiros é a antítese da ilusão vislumbrada nos corredores palacianos e aclamada por Dilma como solidez econômica. Muitas prefeituras enfrentam uma verdadeira penúria financeira e vivem a expectativa de um ano cheio de complicações.

Durante as últimas semanas percorri diversas cidades de Minas Gerais e conheci casos alarmantes. A situação é mais grave nos municípios pequenos, que dependem exclusivamente do governo federal para sobreviver. Faltam recursos para manter a operação de serviços essenciais. E para desespero dos prefeitos, janeiro começou com uma queda drástica no volume de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo relatório publicado esta semana pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os valores transferidos pelo governo federal às prefeituras a partir de ontem, dia 8, referentes ao primeiro decêndio do ano, é 12,98% menor do que no ano passado. Ainda de acordo com a CMN, um repasse extra, feito com recursos de um programa de parcelamento de dívidas da Receita Federal, teve impacto muito maior: 80,79%. Somados os valores, a entidade calcula uma queda real de 32,57% nas transferências. Foram R$ 4,2 bilhões em 2015, contra R$ 2,8 bilhões neste ano.

Em municípios do porte de Juiz de Fora, minha cidade, cujas receitas não dependem totalmente das verbas federais, a população também é penalizada pela insensibilidade administrativa. Para compensar as perdas na arrecadação, algumas prefeituras estão optando por aumentos de tributos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e das tarifas de ônibus. Isso acontece no momento em que a população enfrenta as consequências do arrocho salarial de 2015 e do desemprego crescente.

Não existem manuais de instrução ou fórmulas infalíveis para gerar confiança das pessoas na administração pública, principalmente em tempos de crise. Mas é improvável que ela seja conquistada por meio de discursos fantasiosos e intermináveis sacrifícios impostos aos cidadãos. Certo, entretanto, é o poder contido em uma comunidade desconfiada. Especialmente em ano eleitoral.

 

Júlio Delgado 09/01/2016