Artigo – O combate à corrupção

As investigações da Operação “Lava Jato” revelaram ao Brasil e ao mundo um dos mais abrangentes e estruturados esquemas de corrupção já criados em uma nação democrática. Repleto de teias entrelaçadas às diversas instâncias da administração federal, o sistema que operou durante os últimos governos PT/PMDB desviou quantidade ainda incalculável de recursos e contribuiu para jogar o país em uma das piores crises econômicas e política de sua história. Os trabalhos do Ministério Público Federal (MPF) de Curitiba expuseram detalhes de um projeto de poder que tinha como principal objetivo beneficiar um amplo e diversificado grupo político.

O resultado dessa depravação moral na administração pública, entretanto, não pode ser calculado apenas pelos prejuízos provocados à nação. Ele também precisa ser visto sob uma perspectiva da necessidade de mudanças. E nesse ponto, entender e desvendar os detalhes de funcionamento dessas verdadeiras quadrilhas que assaltaram os cofres públicos pode ser o caminho para buscarmos alterações significativas em nosso modelo político atual. Um bom exemplo são as Dez Medidas Contra a Corrupção propostas pelo MPF e apresentadas à Câmara dos Deputados em 2015. Em março deste ano, os procuradores entregaram ao Congresso Nacional mais de dois milhões de assinaturas de cidadãos brasileiros que apoiam a iniciativa.

Elaboradas com base nos mecanismos de corrupção encontrados na Petrobras, as propostas do MPF visam coibir o desvio de verbas públicas e atos de improbidade administrativa. Entre as sugestões apresentadas estão a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, aumento das penas e condenação por crime hediondo para corrupção de altos valores, responsabilização dos partidos políticos e criminalização do chamado caixa 2, entre outras medidas. O procurador Deltan Dallagnol, coordenador do grupo de investigadores da “Lava Jato”, sintetiza em uma frase o objetivo das dez medidas: “precisamos mudar as condições que hoje favorecem a corrupção para que passem a desfavorecê-la”.

Não é preciso ser especialista em política para saber que o debate sobre esse tema é urgente e essencial para o futuro do país. Além de buscar soluções para nossa falência econômica, devemos fundar imediatamente um novo modelo institucional realmente dedicado a inibir e impedir a gestão indecente e criminosa nos assuntos públicos. Por isso, colocar em pauta a discussão das propostas do MPF é uma obrigação do Congresso Nacional.

Infelizmente, entretanto, os fatos nos mostram que essa mobilização tem poucas chances de acontecer espontaneamente. As propostas encaminhadas pelos procuradores correm o risco de apodrecer nas gavetas do Legislativo já que desde que foram protocoladas na Câmara, há mais de um ano, nada foi feito para dar andamento ao processo.

É compreensível que em meio a uma crise política e econômica sem precedentes, na qual as prioridades são diversas, os trabalhos do parlamento aconteçam de maneira mais lenta. Eventos como o impeachment da presidente Dilma Rousseff e o afastamento do deputado Eduardo Cunha ainda consomem grande parte do tempo e das energias dos deputados e senadores. Mas não podemos continuar reféns.

Apesar da natural desconfiança, existem forças políticas nacionais realmente dedicadas à transformação do país. E para que elas sejam concretizadas, é essencial o apoio dos cidadãos. O combate à corrupção não é tarefa simples nem fácil de ser implementado – especialmente quando essa prática está tão disseminada –, mas ele é possível de ser alcançado com eficiência. Com uma ação conjunta em defesa dessas ideias e com participação popular, o Brasil pode e vai corrigir seu rumo.

 

Júlio Delgado 30/05/2016