Artigo – As maratonas do Brasil

O segundo semestre de 2016 se inicia com a promessa de ser histórico para o país. A agenda para os próximos meses inclui a realização das primeiras Olimpíadas disputadas em território sul-americano, eleições para os cargos de prefeitos e vereadores em 5.570 municípios e uma maratona política no Congresso Nacional.

O Poder Legislativo deve concluir em breve os processos de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e de cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados. Além disso, a extensa pauta relacionada às medidas para driblar as crises econômica e política deve marcar os trabalhos dos parlamentares nesse período. Tudo isso em meio às imensas expectativas de novas revelações e desdobramentos na Operação Lava Jato e nas outras investigações.

Com temas tão importantes, é difícil definir uma ordem de prioridades. Do ponto de vista da imagem do país, os Jogos Olímpicos serão um teste tão grandioso quanto o tamanho do evento. Embora concentrada no Rio de Janeiro, a competição é uma responsabilidade de todo o Brasil e seu desdobramento pode impactar, inclusive, em nossa economia.

O sucesso – ou fracasso – dos jogos tem potencial para influenciar na competitividade das empresas nacionais no exterior e nos números do turismo. Estamos expondo a todas as nações os nossos modelos cultural e administrativo. Esses valores compõem a visão que o mundo tem do povo brasileiro e contam muito no ambiente de negócios.

Ao mesmo tempo em que as olimpíadas estão no centro das atenções externas, a Câmara dos Deputados e o Senado têm a missão de concluir os processos de Dilma e Cunha. Essa singular e vergonhosa página de nossa história precisa ser virada o mais rápido possível para que o Parlamento volte a se ocupar com o desenvolvimento do Brasil. Também precisamos analisar, urgentemente, medidas de recuperação da economia e conter o desemprego que já atinge 11,6 milhões de cidadãos em idade produtiva.

Entre as várias propostas que tramitam nas duas Casas, pelo menos oito temas se destacam. São eles: a renegociação da dívida dos Estados, a proposta de teto para os gastos públicos, reformulações na exploração do pré-sal, mudanças na organização dos fundos de pensão das estatais, novas regras para o pagamento de precatórios, prorrogação para o governo utilizar a DRU (Desvinculação de Receitas da União), reforma da previdência, reforma trabalhista e o absolutamente necessário pacote anticorrupção.

Nada, entretanto, garante que a meta de discutir todos esses assuntos será cumprida. Vamos depender de empenho e compromisso dos parlamentares. Além das naturais dificuldades que acompanham questões polêmicas, grande parte do segundo semestre será consumida com as eleições municipais. E o envolvimento do Congresso nesse processo também é essencial, especialmente para garantir que ele ocorra com legitimidade e transparência.

Durante os 20 dias de recesso branco na Câmara, percorri diversas cidades de Minas Gerais e terminei o périplo com a convicção reforçada de que precisamos incorporar a Reforma Eleitoral como absoluta prioridade na pauta legislativa. As atuais regras da disputa são esdrúxulas e favorecem apenas a velha política, principalmente nas cidades onde as campanhas contam com propaganda em rádio e televisão. Nesses locais, os acordos são feitos sem qualquer interesse programático. O que vale é o tempo de propaganda política que cada partido tem.

Temos, portanto, seis meses pela frente para dizer ao mundo e a nós mesmos o que pretendemos como nação. Nada do que ocorrer será definitivo, mas certamente esse período terminará com lições marcantes para a vida do país.

 

Júlio Delgado 30/07/2016